A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, deposita, nesta terça-feira (15/01), na conta de 1.464 profissionais do magistério (efetivos, temporários, diretores, vices e coordenadores pedagógicos) um abono salarial, resultante da divisão das “sobras” dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2018. Cada profissional receberá, em média, R$ 1.780,00, conforme anúncio realizado nesta quarta-feira pelo prefeito Ivo Gomes.

O rateio de R$ 2.606.488,66 é possível graças à economia na aplicação dos recursos do Fundeb. O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, destaca algumas atitudes que possibilitaram a ação: processo seletivo para novos professores temporários; otimização do percentual de atendimento por meio da portaria de matrícula (que estabelece um número de crianças para cada professor); ampliação do horário de professores efetivos, de quatro para oito horas; convocação, no início de cada ano letivo, de novos professores concursados.

“Todas essas medidas mantiveram a garantia da qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, permitiram que o município, com planejamento, respeito e zelo aos recursos públicos, chegasse ao final do ano de 2018 com um percentual de recursos financeiros maiores que o necessário, dentro do Fundeb, medida que permite, sem comprometer a qualidade de ensino, um rateio de um pagamento de um valor equivalente a mais de um salário aos professores da rede pública municipal que estão em atividades do magistério, conforme estabelece a lei”, disse o secretário.

A valorização dos profissionais respeita a Lei Federal nº 11.494 (Lei do Fundeb), que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.

O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, utilizados na valorização de professores e desenvolvimento e manutenção das etapas da Educação Básica, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As escolas municipais de Sobral realizam, até o dia 11 de janeiro, a matrícula dos alunos novatos. Os pais ou responsáveis dos alunos novatos devem se dirigir à escola mais próxima de sua residência, das 8h às 15h, com a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3x4, cartão de vacinação, cartão do SUS e uma cópia do comprovante de residência.

As aulas da rede municipal de ensino de Sobral terão início no dia 4 de fevereiro de 2019. Os estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental receberão kits com material escolar, contendo cadernos, canetas, lápis, borracha, apontador, régua, cola, massa de modelar, esquadro, conjunto de lápis de cor, tinta guache, pincel e tesoura, além de fardamento completo.

A rede municipal de ensino conta com 59 escolas, que atendem cerca de 34 mil estudantes da Educação Infantil e de 1° ao 9°ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno da noite. Os estudantes que cursarão séries não oferecidas na própria escola serão remanejados para outra escola considerando sempre a proximidade da residência do aluno.

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou portaria nº 149/2018 estabelecendo critérios para ampliação da carga horária semanal de 20 horas para 40 horas dos professores efetivos nas escolas municipais de Sobral. Os interessados têm até o dia 04 de janeiro para realizar a inscrição, exclusivamente pela internet, no link https://bit.ly/2TlJHh1.

A carga horária será ampliada de acordo com a necessidade de cada escola, além da formações docente de ingresso na rede compatível com a carência da escola, não acumulação de cargos, ter carga horária de origem inferior a 40 horas semanais, não estar afastado por algum tipo de licença e não possuir avaliação de desempenho insatisfatório.

A lista dos professores inscritos para composição de banco de ampliação de carga horária será divulgada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial do Município em http://www.sobral.ce.gov.br/diario/diario.htm. Saiba mais: (88) 3677-1195.

- Leia a portaria nº 149/2018, clicando AQUI.

Estão abertas as inscrições para o “Seminário sobre a Educação de Sobral”, que será realizado nos dias 24 e 25 de janeiro. Em sua 15ª edição, o evento já reuniu mais de 1.500 participantes entre prefeitos, secretários de educação, vereadores, professores, acadêmicos e pesquisadores interessados em conhecer os programas e projetos da melhor rede pública de ensino do País.

No seminário, o secretário Municipal de Educação apresenta a política educacional implementada ao longo dos últimos 21 anos, política de formação continuada dos professores; o trabalho da tutoria pedagógica e da avaliação externa; além dos próximos desafios de Sobral, como a implementação de novos currículos de Língua Portuguesa e Matemática, a elaboração do currículo de Ciências e a adoção do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Os participantes também visitam uma das escolas da rede municipal de ensino.

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Com o objetivo de proporcionar o aprendizado de línguas e tecnologia aos estudantes e professores da rede de ensino pública e privada, o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras está com inscrições abertas para os cursos de Inglês, Espanhol, Informática e Libras. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

São oferecidas 700 vagas e as inscrições serão realizadas de 07 a 18 de janeiro, exclusivamente, pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico no endereço selecao.sobral.ce.gov.br. Os interessados devem ter idade mínima de 11 anos de idade. Serão isentos da taxa de inscrição e mensalidade os estudantes das escolas municipais e estaduais localizadas em Sobral. A renovação de matrícula dos alunos veteranos será realizada de 02 a 18 de janeiro. Também são oferecidas 50 vagas nos cursos de Inglês e Libras para os servidores e professores da rede pública de ensino de Sobral. O resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro, por meio do blog da Secretaria da Educação de Sobral.

Para efetivação da matrícula, os estudantes contribuintes deverão realizar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o seu pagamento, até o dia 31 de janeiro. O documento será gerado pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. As aulas terão início no dia 11 de fevereiro. Todos os estudantes novatos deverão levar um quilo de alimento não-perecível que será doado para uma instituição beneficente.

- Leia o edital para matrícula de estudantes, clicando aqui.

- Leia o edital para matrícula de professores, clicando aqui.

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