Verificar prazos, andamento de obras, licitações e vigência de convênios. Esses foram os objetivos da reunião de avaliação e monitoramento de convênios, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral (CGM) com a Secretaria da Educação do Município, no último dia 24 de março.

 

O Controlador e Ouvidor Geral, Cézar Pinheiro, destaca que os encontros são realizados, periodicamente, com todas as secretarias municipais. “Com a periodicidade das reuniões nós queremos garantir a fiel execução dos convênios”, disse Cézar.

 

De acordo com o gerente de convênios e contratos da CGM, Manoel Hermes Mesquita, o objetivo principal é evitar a perda de prazos ou de recursos para que todos os convênios federais ou estaduais sejam efetivados da melhor forma possível.

 

Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos financeiros da administração pública federal ou estadual para o município, visando à execução de projeto em regime de mútua cooperação.

 

A Prefeitura de Sobral busca manter a transparência na fiscalização e no uso dos recursos públicos. Em 2019, recebeu o Certificado de Efetividade da Gestão, no campo da Educação, pelas boas práticas de gestão aplicadas no município.

 

Naquele ano, a Prefeitura de Sobral alcançou a maior pontuação dentre todos os 184 municípios do Ceará neste requisito. O município recebeu, ainda, a certificação por ter a terceira maior nota geral de efetividade da gestão municipal.