A Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) de Sobral é órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Sobral, cuja finalidade é ser um instrumento de gestão do Sistema Municipal de Ensino de Sobral, para o fiel cumprimento de suas atribuições legalmente estabelecidas, visando à efetividade das ações educacionais do Município de Sobral.  Sua reestruturação administrativa se deu pela Lei nº 1.607, de 2 de fevereiro de 2017, e o decreto nº 1.828, de 16 de fevereiro de 2017.